Avisos Legais

AVISOS LEGAIS


Condições de Utilização

Este sítio de internet é propriedade da DIÁLOGOS COMBINADOS, Lda. designado abreviadamente por Line Type, com sede no Bairro da Várzea, 6 2665-562 Venda do Pinheiro.

A Line Type gere este sítio de internet com o objetivo de divulgar os seus produtos e serviços.

A Line Type reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos, sejam de que natureza for, em virtude da falta de continuidade ou disponibilidade do sítio de internet.

A Line Type não garante a ausência de vírus no seu sítio de internet nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos Utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

Utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a Line Type possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.

A Line Type reserva-se ao direito de recusar ou retirar o acesso ao seu sítio de internet, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram os Avisos legais.


Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O material contido neste sítio de internet é constituído por informações de carácter geral e meramente indicativo, destinando-se, em exclusivo, a permitir ao visitante ou utilizador ter uma visão mais adequada dos produtos e serviços disponibilizados pela Line Type.

O sítio da Line Type está, por vezes, ligado a sítios externos sobre os quais a mesma não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.

A Line Type procura, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor à sua atualidade.

É objetivo deste sítio de internet minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros.

A Line Type não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.

Em consequência, a Line Type não assume qualquer responsabilidade por problemas, que surjam para os Utilizadores ou entidades terceiras em virtude da consulta deste sítio de internet ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.


Declaração sobre proteção dos direitos de autor

Os textos, as imagens, os desenhos, as fotografias, as plantas e todos os demais conteúdos bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações presentes neste sítio estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a Line Type ou de outras instituições expressamente identificadas como tal.

Os conteúdos deste sítio, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados, reproduzidos por quaisquer meios técnicos bem como não podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito, autorização prévia, expressa e escrita por parte da Line Type ou dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio.

Igual autorização prévia, expressa e escrita seja por parte da Line Type seja dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio, é necessária para que os conteúdos deste mesmo sítio, no seu todo ou em parte, sejam transformados, ou modificados ou adaptados ou extraídos para outras utilizações.

Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, será perseguida criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.


Declaração de Confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os Utilizadores do sítio da Line Type não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Existirá, contudo, lugar a identificação dos Utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro do sítio de internet, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.

A Line Type compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utentes.

No caso de o visitante enviar uma mensagem ao sítio da Line Type, o seu endereço não será registado ou divulgado, excetuo se tal for pedido por sentença judicial.


Aceitação e vinculação

Ao aceder e ao utilizar este sítio de internet da Line Type, o utilizador declara conhecer e aceitar os termos e condições de utilização daquele Portal, acima identificados, e aceita submeter todos os eventuais litígios que possam resultar da sua utilização ao Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, que julgará de acordo com a Lei Portuguesa.”




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